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O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou na noite desta quinta-feira (25) que não haverá cobrança extra nas contas de luz em abril devido ao desligamento de usinas térmicas, que geram energia elétrica mais cara.

Em abril, entrará em vigor a bandeira verde, que, pelo sistema de bandeiras tarifárias (veja ilustração abaixo) representa a ausência de cobrança extra na conta de luz.

A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifáriasserá abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada.

É a primeira vez que a bandeira verde será implementada, desde janeiro de 2015, quando entrou em vigor o sistema de bandeiras tarifárias. O sistema aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia no país.

"Estamos garantindo que teremos bandeira verde em abril. Portanto, não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor", disse o ministro em entrevista.

O ministro disse que a tarifa da energia elétrica "efetivamente está no ciclo de viés de baixa", mas ponderou que, se houver necessidade, usinas térmicas que já foram desligadas podem ser acionadas novamente.

"Se porventura houver um desastre no risco hidrológico brasileiro, não significa que não podemos religar térmicas. A razão de ter regime de bandeiras é que tenhamos flexibilidade para administrar melhor o custo da tarifa de energia elétrica para o consumidor", disse.

Março
O ministro reafirmou que, a partir de março, a cobrança extra da bandeira tarifária cairá dos atuais R$ 3, da bandeira vermelha, para R$ 1,50, da bandeira amarela. O anúncio já havia sido feito no início de fevereiro.

Em março, será a primeira vez desde a entrada em vigor do sistema, em janeiro de 2015, que a bandeira sairá do vermelho - que indica que o custo da produção da energia no país está muito alto - para amarelo, que indica melhora nessa situação.