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A polêmica começou após a Arquidiocese de Goiânia entrar com uma ação contra a artista por ela fazer e vender esculturas de santos da Igreja Católica inspirados na cultura pop. Dentre os personagens retratados em seu trabalho estão Superman, Batman, Minnie, Malévola e Galinha Pintadinha.

O juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia, acatou o pedido e determinou que a artista não fizesse mais as peças. Em caso de descumprimento, ela deveria pagar uma multa de R$ 50 mil.

Na época, a Arquidiocese de Goiânia disse em nota que "a autora extrapolou, deliberadamente, o seu direito constitucional de livre manifestação de pensamento, ferindo o também direito constitucional da Igreja Católica, de inviolabilidade de consciência e crença".

Ainda de acordo com o comunicado, além das estatuetas, as postagens em redes sociais sobre elas "ofendem a coletividade, violando o sentimento religioso, ao empregar escárnio, sátira e ironia".

Em resposta, Smile disse que não entendia o motivo da decisão. Ela salientou que o intuito ao fazer as esculturas não era atingir qualquer religião e que as peças são apenas fruto "de um trabalho ligado à arte pop".

"Nunca quis agredir a fé de ninguém. É uma coisa para quem gosta de algo diferente. Sou de família católica e todos me apoiam, gostam do que eu faço e têm exemplares em casa. Minha avó, inclusive, que não sai da igreja, não viu problema", disse ao G1, na ocasião.

A defesa da artista Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, conhecida como Ana Smile, de 32 anos, criticou a decisão judicial que a impede de fazer e vender estátuas de santos inspirados na cultura pop.

Segundo a advogada Maria Thereza Alencastro Veiga, que a representa no processo, a decisão é "fora de propósito", pois não tem como intenção desrespeitar a Igreja Católica.

"Se você não gosta da peça, não compre, não elogie, fale mal. Mas proibi-la de fazer? Vivemos em uma época em que o Papa é divulgado como Super-Homem, que lança disco de rock. Ela não quis atacar nenhum santo", disse ao G1.

A advogada salientou que Ana Smile responde a dois processos relacionados ao caso, sendo um na esfera cível e outro na penal. No primeiro, ela já obteve liminar favorável para voltar a criar as peças, caracterizadas de personagens como Batman, Minnie e Galinha Pintadinha. Porém, a proibição ainda persiste no segundo. Outro recurso deve ser interposto em breve para tentar mudar a decisão.

Para Maria Thereza, impedir que sua cliente deixe de produzir as peças pelo motivo alegado também é inconstitucional. "É um ataque violento à liberdade de expressão, um direito primordial constituído da maior relevância. A liberdade ainda é o bem mais protegido", avalia.

Apreensão

Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, em junho desde ano, a Justiça recolheu algumas imagens na casa da artista. O promotor Luís Eduardo Barros Ferreira, que assinou a denúncia do Ministério Público, disse que a ação tinha o intuito de garantir que a medida judicial fosse respeitada.

"Depois da proibição e da repercussão do caso, ela disse que isso tinha aumentado a procura pelas peças, servido como propaganda. Como havia o indicativo de comércio e também para coletar provas, foi feito o pedido para que as peças fossem recolhidas”, informou ao G1.

De acordo com o Ministério Público, na casa de Ana Smile foram encontradas quatro estátuas de gesso de São Judas, três de São Benedito, além de uma de um frei, de um padre e uma de Nossa Senhora de Guadalupe.

Uma audiência está marcada para setembro, onde o caso será reavaliado.