As novas regras do eSocial já estão em vigor e é necessário que as empresas fiquem atentas quanto às mudanças que estão ocorrendo. O não cumprimento à risca da legislação, acarretará em multas às empresas.
Os laudos de Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador, entre eles o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Riscos Ambientais são obrigatórios pelas normas regulamentadores do Ministério do Trabalho desde 1994, para todas as empresas que possuam empregados registrados.
São obrigatórias também, as informações dos atestados de saúde ocupacional do trabalhador.
É necessário atenção também aos treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras (NRs).
A CIC Antônio Prado oferece treinamentos constantes em NR 05 – CIPA, NR 06 - EPI's, NR 10 - Segurança em Instalações Elétricas e NR 35 - Segurança em Trabalho em Altura, além da parceria com a Unimed Nordeste quanto à Saúde Ocupacional, em exames admissionais, demissionais e periódicos.